Área Metropolitana do Minho pode avançar já este ano

Mudança de poder em Guimarães permitiu princípio de acordo entre os autarcas, que é agora total. Municípios querem juntar três Comunidades Intermunicipais numa grande Área Metropolitana e avançam com estudo em 2026.

A intenção é antiga, mas o memorando de entendimento assinado entre as Comunidades Intermunicipais (CIM) do Cávado e do Ave, nos primeiros dias de 2025, não chegou a corporizar um passo definitivo para a criação de uma Área Metropolitana do Minho por uma divergência de fundo. Domingos Bragança, na altura presidente da Câmara Municipal de Guimarães e da CIM do Ave, era frontalmente contra a criação dessa entidade.

Entretanto, o autarca socialista terminou o terceiro mandato à frente do município vimaranense e o social-democrata Ricardo Araújo, eleito a 12 de outubro, leva “uma diferença clara” de posição para a Câmara, sendo “tendencialmente a favor” da constituição de uma Área Metropolitana do Minho.

“É algo que merece análise ponderada antes de haver uma decisão, mas vejo com interesse estudarmos a possibilidade de as CIM do Ave e do Cávado poderem juntar esforços para problemas que são comuns às nossas cidades e aos nossos concelhos”, avança Ricardo Araújo ao Conta Lá.

Perante esta abertura, os municípios já têm alinhado posições e as conversas têm decorrido a cinco. Aos quatro municípios Quadrilátero Urbano (composto por Braga e Barcelos, da CIM do Cávado, e Guimarães e Famalicão, da CIM do Ave), juntou-se formalmente em setembro Viana do Castelo, alargando a união a um Pentágono.

“E os últimos contactos que temos tido no âmbito da organização Pentágono têm surtido bom resultado e um alinhamento nessa direção”, refere ao Conta Lá Mário Constantino Lopes, autarca de Barcelos e líder da CIM do Cávado. “Nós entendemos que poderá ser uma mais-valia para o nosso território em termos de massa crítica, de termos mais capacidade de, em conjunto, fazermos valer a importância da nossa região em vários domínios”, afirma o dirigente, que vê na “mobilidade, na coesão territorial, nas tradições e na identidade” comuns “fatores decisivos para a construção de uma Área Metropolitana”.

Ricardo Araújo dá o exemplo de Guimarães e Braga. “São dois concelhos que distam 20 quilómetros do centro de um ao centro de outro, com muitos fluxos de pessoas de uma cidade para a outra, por razões profissionais, de estudo ou empresariais. Há uma forte conexão e pertencem a duas CIM distintas”, explica o edil de Guimarães.

Uma grande Área Metropolitana

O que está em causa, no caso do Minho, não é uma desagregação das Comunidades Intermunicipais já existentes. “O ponto de partida seria, naturalmente, as CIM do Ave e do Cávado, juntando com certeza as duas”, aponta Ricardo Araújo, frisando que “a partir dessa base poder haver naturalmente ajustamentos para cima ou para baixo". "Ou seja, até pode ser favorável juntar outras CIM que não estas duas, nomeadamente para a zona do Alto Minho”, acrescenta.

O desenho, agregando todo o Minho, constituiria uma região com 24 municípios e mais de um milhão de pessoas. “Estes cinco municípios que constituem o pentágono estão entre os 15 principais exportadores, ou seja, contribuem de forma muito decisiva para o crescimento económico do país. Por isso, faz sentido ter um alinhamento estratégico que possa resultar numa mais-valia para as populações”, acredita o presidente da CIM do Cávado.

“Outra questão é que estamos dotados de estabelecimentos de ensino superior de excelência: a Universidade do Minho, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, o Politécnico de Viana do Castelo, que vêm dar músculo em termos de tecnologia, de ciência e de inovação, que podem também ser uma âncora para catapultar este território para um patamar de desenvolvimento superior”, acrescenta.

O todo vale mais do que a soma das partes?

A questão que se coloca é se é necessária a constituição de uma Área Metropolitana para matérias em que as CIM, mesmo diferentes, têm competências. Especialistas ouvidos pelo Conta Lá têm dúvidas, mas os autarcas minhotos acreditam que sim.

O presidente da CIM do Cávado diz que, “em termos formais, haverá logo à partida um benefício absolutamente evidente na mobilidade". "O Minho tem nove autoridades de transporte. As Áreas Metropolitanas de Porto e Lisboa têm uma, com mais população e mais território. Isto quer dizer que nós podemos aqui ter algum ganho de escala, de eficiência e de eficácia muito importantes”, sublinha.

O mesmo se aplica à captação de investimento, crêem os responsáveis. “Hoje as políticas económicas para a atratividade do nosso território também ganham escala supramunicipal”, declara Ricardo Araújo. “Um grande investimento empresarial com muitos postos de trabalho em Guimarães vai seguramente criar sinergias e ter implicações também nos concelhos vizinhos”.

Aos esperados ganhos de escala e de eficiência na articulação de políticas públicas, os autarcas acrescentam a “necessidade de ganhar dimensão para ter voz escutada, força política, junto do governo central”, clarifica o presidente da Câmara de Guimarães.

Será porventura essa a grande diferença entre o quadro atual - o das CIM - e uma Região Metropolitana única, como explica Eduardo Vítor Rodrigues, ex-autarca de Vila Nova de Gaia que liderou o Conselho Metropolitano do Porto durate oito anos.