Dispositivo Especial de Combate a Incêndios reforçado: Governo avisa que "os resultados têm de ser melhores"

“Se temos muito mais viaturas, máquinas de rasto, mais equipas e disponibilidade, não nos podemos conformar com o mesmo resultado ou resultados piores. Queremos melhores resultados. Os investimentos têm de ter esse retorno”, afirmou Luís Montenegro durante a apresentação, em Ponte da Barca, Viana do Castelo, do DECIR para este ano.

O chefe do Governo insistiu que a palavra de ordem numa situação de “dúvida” é “resolver”.

“E se algum dia numa determinada operação num determinado contexto operacional, houver dúvidas, de que falta uma ordem qualquer, a ordem que nós queremos dar é para andarem para a frente. Deixem-se de burocracias e tecnocracias porque o povo não merece estar à espera de uma resposta só porque falta interpretar uma vírgula ou um parágrafo numa determinada regra. Não”, sublinhou o chefe do executivo numa cerimónia que contou também com as presença dos ministros da Defesa, Ambiente e Agricultura e Mar.

Segundo Luís Montenegro, que “o interesse público está sempre à frente” e que “a palavra de ordem é resolver não é esperar”.

“Não basta exibir números, temos de exibir resultados. A única preocupação são as pessoas, o património, independentemente, de onde estão os riscos”, sublinhou.

Na apresentação do DECIR 2026, o governante disse ter escolhido Ponte da Barca para a apresentação do dispositivo porque, em 2025, foi um concelho muito fustigado pelos incêndios.

“Estamos aqui para sinalizar que não estamos distraídos, que não estamos desatentos que prevenir é sempre o melhor caminho para evitar as catástrofes ou pelo menos a dimensão negativa de uma catástrofe. Este dispositivo foi aprovado com antecedência para ter todas as condições para ser executado em toda a dimensão”, disse.

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, há uma semana em funções, anunciou para breve a aprovação, pelo parlamento, de um regime para as áreas integradas de gestão da paisagem, que prevê a remoção do material lenhoso até 01 de junho e a sua colocação do material no mercado”.

“Temos milhares de hectares com material lenhoso derrubado pelas tempestades. Se não for removido com rapidez, transforma-se em combustível, por isso, alterámos o quadro legal. Foi aprovado no Parlamento e aguarda promulgação”, afirmou.

Trata-se, segundo Luís Neves, de “um regime temporário que permite a intervenção célere nos concelhos abrangidos pela declaração de calamidade”.

Adiantou que “o corte, remoção e transporte de material lenhoso tem de acontecer até ao próximo dia 01 de junho, na intervenção direta do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), quando os proprietários não atuam”.

“No recurso à contratação simplificada em situação de urgência absolutamente inadiável. Colocação, por último, do material no mercado com mecanismos de compensação”, frisou.

Os meios envolvidos este ano no combate aos incêndios rurais vão ter um ligeiro aumento em relação a 2025, estando previstos para os meses mais críticos um total de 15.149 operacionais e 81 meios aéreos.

Os meios estão previstos na Diretiva Operacional Nacional (DON) que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, a que Lusa teve acesso, e que foi aprovada na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil presidida pelo novo ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Segundo a diretiva, o dispositivo terrestre contará com uma disponibilidade de 15.149 operacionais, 2.596 equipas, 3.463 viaturas e 81 meios aéreos durante o período de maior empenhamento de meios, entre 01 de julho e 30 de setembro, denominado ‘nível Delta’.