"A única forma de não causarem impacto é não estarem lá": o dilema dos megaprojetos eólicos no Algarve

Nas serras do nordeste algarvio, onde o silêncio ainda marca o ritmo das aldeias e as correntes térmicas sustentam o voo de aves planadoras vindas de toda a Europa, pode erguer-se um dos maiores conjuntos de aerogeradores alguma vez projetados para a região. Mais de quatro dezenas de turbinas, algumas com mais de 200 metros de altura, integram os projetos de hibridização previstos para os concelhos de Alcoutim e Tavira, associados à Central Fotovoltaica de Alcoutim. A promessa é acelerar a transição energética, mas a dúvida permanece: a que custo?

Logo à partida, a WElink, promotora do Parque Eólico Solara4, enquadra o projeto como um passo decisivo no cumprimento das metas climáticas nacionais e europeias. Em entrevista ao Conta Lá, Hugo Paz, general-manager da WElink Portugal, descreve-o como “uma oportunidade relevante para o desenvolvimento sustentável da região e para o cumprimento dos objetivos energéticos e climáticos de Portugal”. A empresa defende que a hibridização - combinar produção solar e eólica no mesmo ponto de ligação à rede - permite “maximizar a produção de energia renovável utilizando o mesmo ponto de ligação à rede”, reduzindo a necessidade de novas infraestruturas.

A ambição é contribuir para o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e para a neutralidade carbónica até 2050. Mas a localização escolhida levanta forte contestação.

Um território sob pressão

Para Pedro Neto, diretor-executivo da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), em entrevista ao Conta Lá, o problema não está na energia eólica em si, mas na escala e no sítio.

“Esta zona do Algarve, muito junto ao Rio Guadiana, é muito importante para as aves migratórias, mas sobretudo para algumas espécies em risco”, explica. Entre elas, a águia-de-Bonelli e diferentes espécies de abutres que utilizam a área como rota de migração. “Colocar em causa os sítios onde vivem e nidificam, e os locais por onde voam para as migrações é colocar em causa a sobrevivência das espécies.”

O responsável da SPEA é taxativo quanto ao impacto de projetos desta dimensão em territórios sensíveis: “O impacto é muito significativo e não há volta a dar-lhe. A única forma de não causarem impacto é não estarem lá.”

Também a Plataforma pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo (PPSBAA) partilha esta leitura. Miguel Rodrigues, biólogo e porta-voz da plataforma, afirma que está em causa “uma ameaça estrutural à integridade ecológica do nordeste algarvio”. A área integra, segundo refere, territórios essenciais de reprodução e migração de aves protegidas, além de habitats relevantes para espécies como o lince-ibérico e o gato-bravo. “Não estamos perante meros impactes temporários ou mitigáveis”, realça.

A dimensão do projeto

A escala é um dos pontos mais discutidos. Os aerogeradores previstos poderão ultrapassar os 200 metros de altura, com rotores de grande diâmetro.

Para a WElink, turbinas maiores permitem produzir mais energia com menos equipamentos. “Embora os aerogeradores apresentem hoje maiores dimensões, essa evolução tecnológica permite uma maior produção de energia com menor ocupação territorial”, sustenta Hugo Paz, acrescentando que os níveis de ruído “tendem a ser inferiores”.

Do lado crítico, a dimensão levanta outras preocupações. Miguel Rodrigues alerta para a proximidade a habitações, referindo que “mais de uma dezena de aerogeradores (…) estão propostos para distâncias inferiores a um quilómetro das habitações”. Numa região de povoamento disperso, onde muitas casas se encontram isoladas em meio rural aberto, essa proximidade assume outra escala visual e sonora, já que estruturas com mais de 200 metros de altura passam a integrar de forma dominante a paisagem envolvente.

Pedro Neto acrescenta que alguns equipamentos poderão situar-se a cerca de 800 metros das casas e questiona a adequação das medidas propostas: “Uma das medidas seria explicar à população que vão ter um ruído permanente, mas quer dizer, isso não mitiga nada.”

A Quercus, Organização Não Governamental de Ambiente, introduz outra dimensão ao debate. Pedro Moura, Técnico Superior do Ambiente da associação, considera que a questão não se resume a distâncias mínimas ou níveis sonoros, mas à transformação estrutural da paisagem rural. Em entrevista ao Conta Lá, afirma que “a discussão não pode ser feita projeto a projeto, ignorando o impacto acumulado na identidade e na função ecológica do território”.

Cláudia Sequeira, investigadora do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia na Universidade do Algarve, afirmou que, do ponto de vista técnico, a definição de distâncias deve ir além do cumprimento mínimo legal para considerar a altura das torres, o diâmetro do rotor e a topografia envolvente, adotando “uma abordagem conservadora”.

Impactos cumulativos e modelo de planeamento

Outro conceito recorrente no debate é o de “impactos cumulativos”. Pedro Neto explica que muitas avaliações analisam projetos individualmente, sem considerar o conjunto de infraestruturas existentes ou previstas na região. “É preciso olhar para o todo”, defende.

A Quercus partilha desta preocupação, mas alarga-a ao modelo nacional de implantação das renováveis. Pedro Moura afirma que “cada nova eólica é um atirar de uma moeda ao ar onde falhar implica a morte”, referindo-se ao risco para as aves planadoras e sublinhando que o problema não é apenas biológico. Para a organização, a atual estratégia de implantação tem sido marcada por “agilização” dos processos e menor transparência.

“A transição energética não pode significar uma suspensão das regras de ordenamento do território”, defende. Na perspetiva da associação, o planeamento deveria anteceder a localização concreta dos projetos, identificando previamente zonas adequadas e excluindo à partida áreas sensíveis.

Já a WElink garante que os impactos cumulativos foram analisados no Estudo de Impacte Ambiental, considerando uma área alargada até 10 quilómetros em redor do projeto.

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) prestou esclarecimentos por escrito ao Conta Lá e explicou que, do ponto de vista legal, a localização destes projetos depende da disponibilidade de capacidade de receção na rede elétrica de serviço público, nos termos do Decreto-Lei n.º 15/2022. Quando existe essa disponibilidade, "é emitida uma reserva de capacidade num ponto da rede, cabendo ao promotor definir a localização concreta do projeto, tendo em conta restrições técnicas, ambientais e de ordenamento do território". A DGEG acrescentou ainda que integra sempre a Comissão de Avaliação no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental, "podendo apenas emitir licença de produção após a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental favorável ou favorável condicionada".

A decisão final, contudo, não depende apenas dos promotores e das organizações ambientais. O Conta Lá tentou entrevistar os presidentes das câmaras municipais de Tavira e Alcoutim, mas não obteve resposta em tempo útil. A posição das autarquias, que acompanham o processo e representam diretamente as populações locais, permanece assim por esclarecer.

Mitigação ou incompatibilidade?

A WElink reconhece o risco potencial de colisão de aves com aerogeradores, mas garante que o projeto integra tecnologia avançada de mitigação. Hugo Paz destaca a instalação de Sistemas de Deteção Automática de Aves (ADS) e mecanismos de “Shut Down On Demand”, capazes de parar automaticamente as turbinas quando as aves se aproximam.

“Esta combinação de soluções reflete o compromisso da WElink em compatibilizar a produção de energia eólica com a salvaguarda da biodiversidade”, afirma.

Já Pedro Neto questiona a eficácia destas medidas em contextos de elevada sensibilidade ecológica. Para o diretor-executivo da SPEA, quando a localização é inadequada, “não há formas de minimizar significativamente o impacto”.

Transição energética: onde e como?

Nenhuma das entidades ouvidas rejeita a transição energética. A divergência está na forma. “A SPEA não é contra as energias renováveis. Antes pelo contrário”, afirma Pedro Neto. “O problema é o tamanho.” Miguel Rodrigues também defende que mega-instalações como estas devem ser excecionais e construídas “em áreas de baixo conflito ambiental e social”.

A Quercus acrescenta ainda que a compatibilização entre metas climáticas e proteção ambiental exige “planeamento estratégico prévio, com zonas claramente identificadas como adequadas e outras excluídas à partida”, evitando que cada novo projeto seja decidido isoladamente.

Por seu turno, a WElink contrapõe que o projeto foi implantado fora de áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas e que a proximidade à central fotovoltaica existente decorre da necessidade de otimizar infraestruturas já instaladas. Para a empresa, o projeto representa “um verdadeiro ganho líquido de biodiversidade”, integrando medidas de valorização ecológica e envolvimento local.

Uma decisão com peso

No terreno, o debate está longe de ser meramente técnico. De um lado, a urgência climática e as metas de descarbonização. Do outro, um território que associa interioridade, biodiversidade e identidade local.

Como sintetiza a investigadora Cláudia Sequeira, “o consenso científico aponta para a necessidade de uma abordagem integrada, à escala do território, em que o planeamento estratégico é tão determinante quanto a tecnologia utilizada”.

A pergunta que paira sobre as serras do nordeste algarvio é simples de formular, mas difícil de responder: pode a transição energética avançar aqui sem comprometer aquilo que pretende proteger?