Acordo com o Mercosul: o que está em causa e as oportunidades para Portugal
O acordo de livre comércio com o Mercosul, aprovado na sexta-feira pela União Europeia, será assinado a 17 de janeiro, no Paraguai. O acordo, aprovado pela maioria dos Estados-membros, apesar da oposição de França, Irlanda, Polónia e Hungria, encerra 25 anos de negociações e abre um novo capítulo nas relações comerciais com a América do Sul.
Criado há 35 anos, o Mercosul, o principal bloco económico e comercial da América do Sul, fundado pela Argentina, Brasil, Paraguai e o Uruguai, veio facilitar a livre circulação de bens. Nos últimos anos, o mercado comum tem reforçado a competitividade internacional, estabelecendo regras de cooperação económica e política, mantendo as portas abertas para novos membros e acordos com parceiros comerciais.
O entendimento com a UE possibilitará a criação de uma das maiores área de comércio livre do mundo, formando um dos maiores blocos comerciais em termos de população abrangida, com um mercado potencial de 700 milhões de consumidores. O acordo prevê a eliminação progressiva de tarifas sobre produtos agroalimentares e industriais, num processo que deverá decorrer ao longo de 10 anos.
Como Portugal pode sair beneficiado
No caso português, o acordo “é particularmente relevante” no setor agroalimentar, explica ao Conta Lá o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, fortalecendo as exportações e facilitando as importações. Para o responsável, o acordo é feito numa altura em que a Europa assiste a um afastamento das relações comerciais com os Estados Unidos, o que potenciará a aliança.
Produtos como o azeite, o vinho e as frutas são os mais exportados por Portugal, pelo que vão beneficiar da eliminação progressiva das tarifas. Entre 2019 e 2023, a média de exportações de azeite para os países do Mercosul foi de 276 milhões de euros, de vinho 71 milhões de euros, sendo o Brasil o principal mercado, representando 99% das exportações para esta região.
“Se houver um esforço por parte do Governo Português de fazer promoção dentro do mercado brasileiro em especial, porque é um mercado que tem uma apetência natural pelos produtos portugueses, sairemos beneficiados”, destaca Luís Mira.
O secretário da CAP sublinha ainda que o país irá beneficiar com o acesso a um mercado de 700 milhões de consumidores fortalecendo a diversidade comercial e diminuindo a dependência de mercados tradicionais, como os Estados Unidos, o que “em geral é bom para a Europa”.
Já no que toca às importações, Portugal compra sobretudo, soja, milho e açúcar do Mercosul, produtos que também terão tarifas reduzidas, ainda que de forma progressiva.
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, também saudou o acordo, na sexta-feira, sublinhando o impacto para Portugal, que poderá agora saldar o défice com este mercado. O governante lembrou que existe um défice de 500 milhões de euros na balança comercial em relação ao Mercosul.
José Manuel Fernandes sublinhou que, face à situação geopolítica, este acordo é essencial, destacando “grandes oportunidades” para produtos como o vinho, o azeite e o queijo.
Países contra o acordo
Apesar da maioria dos Estados-membros da União Europeia ter aprovado o acordo, França, Irlanda, Polónia e Hungria posicionaram-se contra, levantando preocupações no setor agrícola e ao nível do impacto ambiental.
A oposição ao acordo tem provocado protestos, nomeadamente em França, com dezenas de agricultores a levarem tratores às ruas de Paris, bloqueando avenidas e pontos simbólicos da cidade, como a Torre Eiffel e o Arco do Triunfo.
Os manifestantes consideram que a entrada de produtos do Mercosul poderá desestabilizar o mercado interno e reduzir os rendimentos dos produtores locais. As organizações agrícolas francesas afirmam que o tratado ameaça a sustentabilidade da produção nacional.
