Savannah assegura até 110 milhões de euros de apoio do Estado para a mina de lítio do Barroso
A Savannah anunciou, esta segunda-feira, a atribuição de um apoio financeiro de até 110 milhões de euros pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em representação do Estado, para a mina de lítio do Barroso.
Em comunicado, a empresa que detém a concessão da mina de lítio do Barroso, em Boticas, no distrito de Vila Real, congratulou-se pela obtenção deste apoio financeiro no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição da Comissão Europeia.
“Este apoio ao investimento - que é dado em paralelo a outros três grandes projetos noutras etapas da mesma cadeia de valor das baterias - representa um reforço significativo da importância do Projeto de Lítio de Barroso (PLB), por parte do Estado Português, como um ativo de relevância nacional num novo setor industrial estratégico para o país”, defendeu a Savannah.
Para Emanuel Proença, CEO da empresa, a atribuição deste apoio “dará um contributo significativo para o investimento de capital do projeto”, nomeadamente na construção de “todos os elementos necessários para iniciar a produção a partir de 2028”.
“Reforça também o compromisso do Estado Português em garantir a execução do projeto para que tenha as mesmas condições de sucesso que foram concedidas por governos de outros países a outros projetos estratégicos na Europa e em todo o mundo recentemente”, acrescentou o responsável, citado no comunicado.
Por sua vez, Madalena Oliveira e Silva, presidente da AICEP, reiterou que apoiar o projeto da Savannah “é mais um passo demonstrativo da ambição e compromisso de Portugal em desenvolver e fortalecer uma fileira estratégica para o futuro, reforçando a capacidade de produzir internamente matérias-primas essenciais ao ecossistema industrial, criando empregos qualificados no país e reforçando o seu posicionamento no contributo ativo para a independência e transição energética da Europa”.
O apoio foi concedido no âmbito do Programa de Incentivo a Investimentos em Setores Estratégicos do Estado e enquadra-se no Regime Contratual de Investimento (RCI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de dezembro, e no n.º 1 do artigo 1.º da Portaria nº. 306-A/2024/1, de 27 novembro (Regulamento).
O valor não é reembolsável e divide-se em duas partes: 75% do mesmo (82,2 ME) destinam-se às despesas de capital iniciais de desenvolvimento do projeto; os restantes 25% (27,4 ME) estão vinculados a parâmetros de desempenho durante a fase operacional.
O valor final do apoio poderá, ainda, variar face ao valor máximo estipulado, o que irá depender do custo final elegível do projeto.
A empresa deverá cumprir “determinadas condições e prazos do projeto” para beneficiar do mesmo, mas alerta que “alguns desses passos estão dependentes da celeridade por parte de outras entidades e organismos do Estado Português”.
“Caso determinadas condições operacionais não sejam cumpridas, uma parte do apoio poderá ser reembolsada posteriormente, aquando da validação do cumprimento dos parâmetros de desempenho após 2031”, explicou a empresa.
Por agora, e depois de assinado o contrato de investimento, “a Savannah trabalhará com a AICEP para garantir a sua execução e o cumprimento de todas as obrigações contratuais e legais das várias entidades do Estado envolvidas, em particular no que diz respeito à compatibilidade deste apoio com qualquer financiamento futuro do projeto e/ou outras opções potenciais de financiamento”.
A mina de lítio, proposta pela Savannah para Covas do Barroso, em Boticas, distrito de Vila Real, obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023 e a empresa prevê iniciar as obras em 2026 e a produção em 2028.
