Autarca da Guarda aconselha Governo a "arrepiar caminho"
O presidente da Câmara Municipal da Guarda contesta a medida do Governo, em que as instituições de ensino superior vão poder aumentar em 5% os lugares disponíveis, em comparação com os disponibilizados este ano. "Há vários anos que o número de vagas do ensino superior supera a procura, logo este aumento vai reforçar a concentração da oferta e da procura nos grandes centros, agravando as assimetrias territoriais existentes", referiu Sérgio Costa ao Conta Lá.
"Este aumento é feito de uma forma indescriminada sem qualquer critério de majoração para os territórios de baixa densidade, onde se coloca o interior raiano, desde Bragança até Beja. Não podemos ser tratados da mesma forma que os grandes centros. Isto não é coesão territorial", lamenta o autarca, apelando que o Governo possa "arrepiar caminho" e implemente medidas positivas, "sob pena das instituições do ensino superior do interior continuarem a ser desprezadas dia após dia".
Sérgio Costa relembra que em 2023, com o Governo socialista, o número de vagas internacionais foi reduzido drasticamente. "Passado dois anos voltamos a ter o fantasma das vagas e o fantasma das bolsas de estudo. Nada contra a majoração das bolsas de estudo para quem estuda nos grandes centros tendo em conta os custos que têm. No entanto, no caso das vagas já não há majoração para as zonas de baixa densidade, para continuarem a manter o número de alunos no ensino superior, colocando em causa a sustentabilidade financeira das instituições, dado que já têm um elevado défice de financiamento e a própria continuidade do ensino superior nestas regiões", afirma o autarca, acrescentando que não há equidade e que esta medida da tutela contraria aquilo que é a "unidade do pais".
Na úlltima Assembleia Municipal da Guarda o assunto também esteve em cima da mesa. José Valbom, da bancada do movimento independente “PG-Pela Guarda-NC/PPM”, disse que a Assembleia Municipal "deve ser muito solidária com o politécnico e com todos os politécnicos do interior, exigindo ao Governo um financiamento adequado, justo e equitativo".
De recordar que o Instituto Politécnico da Guarda também já contestou a medida. O Conselho Geral do Instituto Politécnico da Guarda alertou, numa moção, que “a autorização de um aumento transversal até 5% de vagas em todas as instituições de ensino superior reforça a concentração da oferta e da procura nas áreas metropolitanas”.
Intitulada “Pelo Futuro do Ensino Superior no Interior”, a moção foi aprovada por unanimidade e vai ser enviada a partir de hoje ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, aos partidos representados na Assembleia da República e à Presidência da República.
“A decisão de abandonar uma política que, nos últimos anos, orientava preferencialmente o aumento de vagas para as instituições do interior, aliada à introdução de incentivos financeiros que favorecem a frequência de instituições localizadas nos grandes centros urbanos, contraria os objetivos de coesão territorial”, lê-se na moção.