Abstenção em presidenciais: da participação plena até ao dia em que Portugal não foi às urnas

Na manhã de 24 de janeiro de 2021, Portugal acordou com a sensação estranha de estar a cumprir um dever cívico em modo de exceção. Ruas mais vazias, cafés fechados, o país em confinamento e o medo — ainda muito concreto — de apanhar um vírus que, nessa fase, enchia enfermarias e contava mortos diariamente. À porta de algumas assembleias de voto, formaram-se filas com máscaras, distâncias marcadas no chão e conversas em surdina: votar parecia, ao mesmo tempo, um ato de normalidade e uma ousadia.

Quando as urnas fecharam, o resultado mais marcante não foi a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa — já antecipada pelas sondagens — mas o número que ficou para a história: 60,76% de abstenção, a maior de sempre em presidenciais em democracia, com a participação a ficar pelos 39,24%.

A explicação, porém, não cabe só na palavra “covid”. Naquele dia, cruzaram-se dois fenómenos: o país a atravessar o pico de uma crise sanitária e, ao mesmo tempo, um recenseamento eleitoral que, nos anos anteriores, engordou os cadernos — sobretudo no estrangeiro — sem que a capacidade (e a cultura) de participação acompanhasse essa expansão.

Votar em plena tempestade: a pandemia como travão (e como argumento)

A eleição aconteceu quando a pandemia impunha limites à vida comum e, inevitavelmente, ao gesto simples de ir votar. Houve quem não quisesse arriscar por receio (próprio ou de familiares), quem estivesse doente, quem estivesse a cumprir isolamento ou quem, simplesmente, tivesse interiorizado a mensagem dominante: ficar em casa era um dever.

A própria campanha foi atravessada por um debate que hoje parece quase irreal: devia a eleição ser adiada? Marcelo defendeu publicamente que não havia condições políticas e constitucionais para o fazer, apontando que um adiamento exigiria revisão constitucional, algo impraticável em cima da data. 

O calendário ficou. Mas a eleição não foi “normal”. Foi uma eleição em que a democracia teve de se adaptar à logística de uma emergência. Para responder ao contexto sanitário, foram reforçadas modalidades de voto antecipado e criados mecanismos para permitir que pessoas em confinamento obrigatório pudessem votar (com regras e prazos apertados). Na prática, era possível votar antecipadamente estando confinado, desde que o confinamento tivesse sido decretado até uma determinada data-limite e cumpridos certos requisitos territoriais. 

Só que, numa pandemia, a burocracia e os prazos tendem a bater de frente com a realidade. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu queixas de eleitores que disseram ter ficado impedidos de votar por falta de informação clara ou por não conseguirem cumprir os prazos do regime excecional.  Ou seja: houve instrumentos para proteger o direito de voto, mas também houve fricção. E, em contexto de medo e fadiga social, qualquer fricção conta.

O efeito emigrantes: quando o recenseamento aumenta mais depressa do que a participação

A estatística da abstenção de 2021 tem uma particularidade decisiva: o eleitorado no estrangeiro disparou. Segundo dados da Pordata, entre 2016 e 2021, o número de eleitores recenseados fora do país passou de cerca de 301 mil para 1.549.380. Uma parte central desse salto resulta da mudança legislativa de 2018, que reforçou a lógica de recenseamento automático para cidadãos portugueses no estrangeiro com Cartão de Cidadão (em vez de depender apenas de inscrição feita pelo próprio). 

Mas o voto não se tornou automaticamente mais fácil. E isso vê-se na taxa de participação. Em 2021, entre o mais de um milhão e meio de eleitores inscritos no estrangeiro, votaram pouco mais de 29 mil, ou seja, 1,88%. A abstenção fora do país foi de 98,12%. 
Em contrapartida, em território nacional, a abstenção foi de 54,55% — alta, sim, mas muito abaixo do número “gigante” do estrangeiro. 

Na prática, o que 2021 mostra são duas velocidades: uma abstenção elevada cá dentro (agravada pela pandemia) e uma abstenção esmagadora lá fora, amplificada por um recenseamento mais abrangente do que a mobilização real.

Um recorde que vinha a crescer: o século XXI e a normalização dos 50%

O contexto ajuda a perceber que 2021 não nasceu do nada. A abstenção em presidenciais foi subindo com o tempo e, na última década, ultrapassar os 50% deixou de ser exceção.

Segundo dados da Pordata, na reeleição de Cavaco Silva, em 2011, a abstenção foi de 53,48%; em 2016, na primeira eleição de Marcelo, 51,34%; e, há cinco anos, na reeleição do ainda Presidente, em plena Covid. 

Se formos mais atrás, o contraste é quase pedagógico: em 1976, a primeira eleição presidencial por sufrágio universal, ficou com cerca de 24,58% de abstenção. E em 1980, na reeleição de Ramalho Eanes, houve uma abstenção na ordem dos 15,75% — uma participação que hoje parece de outro país.

Não é apenas uma curva num gráfico. É, também, a história de um país que mudou: na demografia, na relação com a política, na confiança nas instituições e na perceção do que está em jogo numa eleição.

Há ainda um fator silencioso, mas recorrente: reeleições tendem a mobilizar menos. Quando o eleitorado sente que o resultado é previsível — sobretudo se a corrida parecer pouco competitiva — cresce a tentação de ficar em casa. Isso aconteceu em vários momentos (com exceções históricas), e 2021 carregava essa sensação de inevitabilidade: o país votava no meio do caos, com a ideia de que o vencedor estava praticamente escolhido.

O que fica para 2026: o fim do medo não resolve a mecânica

Cinco anos depois, o pico pandémico ficou para trás, mas o problema estrutural não desapareceu: como mobilizar um eleitorado maior, mais disperso e mais desconfiado, com regras que nem sempre facilitam a vida ao votante?

O recenseamento automático no estrangeiro ampliou a base — um ganho de representatividade formal — mas também tornou mais visível um paradoxo: ter o direito inscrito não significa exercê-lo. E enquanto o voto no estrangeiro continuar a depender muito da proximidade a postos consulares e da capacidade de cada comunidade se organizar, a abstenção externa tenderá a manter-se alta. Por exemplo, os portugueses que vivem na Islândia têm de voar até Oslo, capital da Noruega, para exercer o direito de voto.

Em 2021, a democracia não parou: adaptou-se para votar em tempo de emergência. Mas pagou o preço na participação e deixou uma pergunta que continua a assombrar qualquer presidencial que se aproxime: quantos portugueses estão dispostos a sair de casa para escolher o Presidente… E quantos preferem que a escolha seja feita pelos outros?