Câmara de Montalegre diz que mina da Borralha não pode avançar “a todo o custo”

A Câmara Municipal de Montalegre disse esta quarta-feira que estará atenta e que fará uma fiscalização "muito próxima e apertada" ao projeto da mina da Borralha, mostrando-se especialmente preocupada com a utilização de reagentes e de explosivos.

“Vamos estar muito, muito atentos e com uma fiscalização muito próxima e apertada, [em relação à] utilização dos reagentes, [para] não haver uma contaminação dos solos, da barragem [da Venda Nova] e dos lençóis freáticos, também [ao] uso de explosivos, porque sendo uma zona mineira com muitas galerias preexistentes importa a segurança e, depois, [importam] as pessoas, que devem ser as primeiras a ser ouvidas, por forma a conciliar um projeto que é importante, é interessante, mas não pode ser desenvolvido a todo custo”, reiterou a presidente da autarquia de Montalegre, Fátima Fernandes, em declarações aos jornalistas.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu parecer favorável à mina da Borralha, em Montalegre, "condicionado à apresentação dos estudos e elementos, ao cumprimento das medidas e programas de monitorização", a par de condicionantes associadas à fase de construção e à fase de exploração.

Embora ainda não tenha tido "oportunidade de ler" o documento, Fátima Fernandes relembrou que se segue a fase de RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), na qual a empresa "vai ter que tomar as diligências necessárias para corrigir as situações que foram identificadas e aportadas por tantas e tantas comunicações que receberam".

"Aquilo que desejamos é que, efetivamente, sejam tidas em linha de conta aquelas que são as nossas preocupações", afiançou.

Para a autarca socialista, a vertente social é a mais relevante, assumindo que "há uma parte da população que está desejosa por este empreendimento, outra que não, porque lida com a atividade pecuária que ali se desenvolve", recusando que o projeto avance sem se "conjugarem todos estes interesses".

"Não podemos ter projetos que são muito importantes para o país, mas à revelia das pessoas que habitam esse mesmo território. Isso não pode ser. Não podemos impor, fazendo de conta que não existe gente que viveu ali toda a sua vida. Em última análise, aquilo que interessa verdadeiramente é preservar a saúde das pessoas, o ambiente e o território", reiterou.

Questionada sobre a possibilidade de a exploração colocar em causa a distinção do Barroso como Património Agrícola Mundial, Fátima Fernandes disse estar "convencida que não" e relembrou o passado mineiro da localidade, precisamente na data em que se assinalam 40 anos desde o encerramento da mina da Borralha.

"Aquela mina já existe ali desde o início do século XX, é uma zona objetivamente mais mineira do que ligada à agricultura, ainda que haja ali uma produção muito, muito significativa e muito interessante de gado barrosão, mas estou convencida que, cumprindo-se estritamente aquilo que está previsto no projeto, e respeitando-se integralmente a legislação, agora nesta fase, vamos ver o que é que a empresa aponta para corrigir", explicou.

A empresa Minerália assinou um contrato de concessão com o Estado em 2021 para a exploração mineira subterrânea na Borralha, no concelho de Montalegre.

As minas da Borralha abriram em 1903, encerraram em 1986 e chegaram a ser um dos principais centros mineiros de exploração de volfrâmio em Portugal.

A empresa quer explorar tungsténio e, adicionalmente, produzir concentrados de cobre e de estanho numa área que tem como aldeias mais próximas a Borralha, Caniçó e Paredes de Salto.

O tungsténio é um material estratégico militar, usado em munições e equipamentos de defesa.

De acordo com o resumo não técnico, a Minerália - Minas, Geotecnia e Construções Lda. propõe uma exploração subterrânea, durante um período de 15 anos.